Membros da diretoria da ABIMEI se reuniram na semana passada com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Jorge da Costa, em São Paulo. A entidade foi convidada pelo governo para apresentar sua visão sobre a abertura comercial que o atual governo está preparando, e apresentou uma agenda com tópicos prioritários ao secretário Carlos da Costa.
Um dos principais pontos dessa agenda foi o destaque para a importância da simplificação do processo de obtenção de ex-tarifário para bens de capital que não possuem similar nacional. Essa mudança reduzirá pela metade o tempo médio de análise dos pleitos (de 90 para 45 dias), criará um mecanismo de extensão automática dos ex-tarifários em vigor e diminuirá também a duração das consultas públicas (de 30 para 20 dias). “Essas medidas são excelentes no sentido de dar mais eficiência ao processo de obtenção do regime ex-tarifário”, explicou o presidente da ABIMEI, Ennio Crispino.
A entidade também abordou a redução gradual do imposto de importação que incide sobre bens de produção. O projeto do governo é reduzir essa taxa de 14% para 4% ao longo de quatro anos. “Reforçamos com o secretário Carlos da Costa que esta medida é de vital importância para indústria nacional. Por um lado, ela vai permitir o acesso a tecnologias de ponta que garantirão um aumento de produtividade e, consequentemente, da competitividade da indústria brasileira. De outro, por ter sido estruturada de forma gradual, não vai prejudicar os fabricantes nacionais de máquinas, que terão tempo mais do que suficiente para se adaptarem à medida”, ponderou Crispino.
Outro ponto importante discutido foi a redução do nível de conteúdo nacional obrigatório, que caiu de 60% para 30%. A entidade ressaltou que a medida vai incentivar a produção de bens de capital em território nacional por fabricantes estrangeiros.
A ABIMEI também requisitou, na reunião, entrada na Câmara da Indústria 4.0, algo que foi bem recebido e apoiado pelo secretário Carlos da Costa, e o processo da inclusão será iniciado.
“As medidas de abertura comercial do atual governo são inteligentes, apropriadas e possuem um timing perfeito”, destacou o presidente-executivo da ABIMEI, Paulo Castelo Branco. “Ao serem implementadas, elas vão contribuir de maneira muito efetiva para a modernização do parque industrial brasileiro, para o aumento da produtividade e da competitividade das empresas aqui instaladas e, como consequência, também para um aumento sustentável dos níveis de emprego e renda. São passos que o Brasil deveria ter tomado há muitos anos, e temos a grata satisfação de constatar que um governo finalmente está caminhando na direção correta”, concluiu o dirigente.
“A ABIMEI tem o compromisso de manter as portas da inovação tecnológica abertas com a indústria nacional. Precisamos vencer a barreira da inovação para recolocar esse setor no caminho do desenvolvimento, para que a indústria volte a ocupar o lugar de destaque que já ocupou na geração de riquezas deste país”, observa Ennio Crispino.
Da reunião com o secretário Carlos da Costa participaram, da ABIMEI, o presidente Ennio Crispino, o presidente-executivo Paulo Castelo Branco, o presidente do conselho deliberativo, Flávio Paiva, e outros membros da Diretoria e do Conselho. Da parte do governo federal, estiveram o secretário Carlos da Costa, o secretário do Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação (SDIC), Caio Megale, a assessora especial de Relações Institucionais e Governamentais, Marília Garcez e o chefe do Núcleo de Trabalho em SP da SDIC, Adriano Pitoli.
